segunda-feira, 5 de agosto de 2013

A corrupção vai acabar no Brasil?

Por Antenor Batista*

Antenor Batista é autor do livro Corrupção:
O 5° Poder – Repensando a Ética.
A palavra corrupção vem do latim corrumpere, que significa decompor, estragar, inclusive na filosofia aristotélica. Mas corrupção em si abrange todas as espécies de comportamentos corruptos e seus malfeitos, atingindo áreas e pessoas. É que as pessoas nascem com prospecção para a fraude, que se manifesta de acordo com as circunstâncias.
 
No Brasil, essa realidade não é diferente. No último ranking (2012) da ONG Transparência Internacional, o País ficou na 69º lugar entre as 176 nações no Índice de Percepção da Corrupção. Além disso, o preço da corrupção no território brasileiro fica entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano, conforme levantamento (2010) da Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo. Uma das  causas que coloca o País entre os mais corrupto do mundo é a enxurrada de escândalos provocados por políticos que acaba, tendo como causas, entre outras, a complacência com o ilícito e o silêncio dos bons. Fato, que depois da polissêmica voz das ruas,  ocorrida de Norte a Sul do Brasil, coadjuvado pela visita do papa Francisco, tende a mudar.
 
Mas, a corrupção seria um problema do homem ou do Estado? De ambos, uma vez que o Estado é instituído pelo próprio homem, portanto, a seu exemplo com qualidades e defeitos. O homem, em princípio, é o mesmo em todos os governos, não importando a forma, variando a sua conduta segundo as normas instituídas pelo Estado, que é o poder detendo o próprio poder. Segundo o estadista Montesquieu, em sua obra ‘O Espírito das Leis’, “Todo homem que detém o poder tente a abusar dele”.
 
Assim sendo, não devemos embelezar o poder antes de lancetar seus tumores e limpar o lixo acumulado em seus porões, particularmente em relação ao poder político. O povo é a principal fonte do poder político. Desse modo, os efeitos benéficos produzidos pelo poder devem reverter em prol de sua base: o povo, sob pena de este se revoltar contra o próprio poder ou contra o Estado. É o que tem acontecido nos últimos meses no Brasil. Os protestos, que começaram em junho, pelo motivo da redução da passagem de ônibus tomaram proporções que vão além do pedido de um transporte melhor, mas reflete a insatisfação dos brasileiros com a corrupção e seus malfeitos que acaba afetando  a qualidade de suas vidas.
 
Mesmo após conseguirem o objetivo da redução das passagens, muitos acharam que os movimentos parariam, mas aconteceu ao contrário. As manifestações continuaram durante a Copa das Confederações e agora, com a visita do Papa para a Jornada Mundial da Juventude, contra os abusivos gastos com a copa, inclusive.  Esta é a oportunidade de realizar os atos para expor as mazelas do nosso País ao mundo, extinguir a reeleição de presidente da República e instituir o parlamentarismo, também.
 
O pontífice Francisco rendeu-se pela luta dos brasileiros em discurso durante visita à favela Varginha (RJ). “Vocês, queridos jovens, possuem uma sensibilidade especial frente às injustiças, mas muitas vezes se desiludem com notícias que falam de corrupção, com pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram o seu próprio benefício. Também para vocês e para todas as pessoas repito: nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança. A realidade pode mudar, o homem pode mudar. Procurem ser vocês os primeiros a praticar o bem, a não se acostumarem ao mal, mas a vencê-lo.”
 
Tanto que o descontentamento dos brasileiros refletiu na pesquisa recente da organização Transparência Internacional. O relatório revela que 81% dos entrevistados estão descontes com os partidos políticos e acreditam que pessoas comuns podem ajudar a combater a corrupção e seus malfeitos.
 
Graças a essas sementes boas que estão começando a germinar no nosso País, a esperança que eu tinha de que teríamos uma sociedade menos corrupta daqui a 100 anos, deve diminuir para 50 anos. Aliás, pode até ser menos, como está acontecendo na Nova Zelândia, Finlândia, Canadá, Hong Kong, Cingapura e a Dinamarca que conseguiram mudar o cenário infestado pela corrupção, igual ao Brasil ou pior, em 30 anos. Hoje são os países menos corruptos do mundo. A virada aconteceu, principalmente, à cultura de honestidade, as regras claras e ao esforço público para criar um sistema de informações eficiente. Além disso, nesses países existe uma vigilância intensiva contra corrupção ou malfeitos.
 
Pelo exposto podemos concluir que combater a corrupção não é uma tarefa fácil. Os riscos são muitos. Mesmo assim, não devemos abandonar a luta. Para esse mister, a união dos incorruptíveis é por demais importante, para que formemos uma legião de pessoas afins, imbuídas de princípios éticos e elevado conceito de cidadania. Para essa cruzada, sempre que soubermos da lisura dos atos de um cidadão, devemos procurar nos unir a ele ou fazer com que ele se una a nós, para que possamos, ainda que modestamente, contribuir em favor de uma sociedade melhor.
 
Como se vê, a cruzada anticorrupção está andando pelo mundo, em busca de uma sociedade da qual todos nós,possamos nos orgulhar! Assim, os corruptos e mentores do tráfico de influência, bem como do crime organizado, que se cuidem!
 
*Antenor Batista é advogado formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,  aposentado. É autor de nove livros, entre eles, Corrupção: O 5° Poder – Repensando a ética e Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória - (www.antenorbatista.adv.br). E-mail: linkantenorbatista@linkportal.com.br.

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